5 Fatores de Risco na Transmissão de Dados para o eSocial
A implementação do sistema torna mais fácil a visualização do cumprimento ou não, das obrigações por parte das empresas. No entanto, alguns fatores têm deixado profissionais preocupados, especialmente nas áreas de SST- Saúde e Segurança do Trabalho. Por este motivo listamos 5 fatores de riscos na transmissão de Dados para o eSocial. É importante ressaltar que além de ser uma obrigação, focar em saúde e segurança do trabalho pode ser uma estratégia de crescimento para as organizações. Em 2015, uma pesquisa realizada pelo Serviço Social da Indústria (SESI) com 500 médias e grandes empresas mostrou que 48% dos gestores perceberam redução nas faltas e 43,6% viram aumentar a produtividade após investimentos em SST. Com o eSocial, todas as empresas devem prestar contas obrigatoriamente sobre tudo o que acontece com seus trabalhadores (do início ao fim do contrato), por isso, tornou-se ainda mais importante, dar atenção a área. Continue a leitura e entenda mais sobre cada um dos desafios enfrentados por empresas neste novo processo: 1. Cumprir os programas legais contidos nas Normas Regulamentadoras O cumprimento desses programas é obrigatório pelas empresas privadas e públicas e pelos órgãos públicos da administração direta e indireta, assim como pelos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) . É muito importante observar e cumprir os prazos legais relacionados à elaboração e revisão anual dos documentos, pois estarão evidenciados nos eventos de saúde e segurança do trabalho no eSocial. 2. Atender à Lei de Cotas para Pessoas com Deficiência (PcD) No evento S-1005, a empresa se autodeclara obrigada a cumprir a Lei de Cotas e no evento S-2200 ela deve indicar os trabalhadores que constituem a cota. É fácil perceber a ligação entre essas duas informações e que o cruzamento delas deve informar uma única verdade. Fique atento! Também, ao cruzar os dados, pode-se constatar se uma empresa apresenta um quadro insuficiente. Vale lembrar que se a cota não for cumprida, a empresa não pode demitir o trabalhador cotista, exceto por justa causa. Após cumprir a cota, a empresa pode demitir somente se houver contratação prévia de outro trabalhador PcD. 3. Manter exames médicos ocupacionais dentro dos prazos A Norma Regulamentadora NR-7 (você pode saber mais sobre o laudo clicando no link) define prazos para a realização dos exames médicos ocupacionais: ● o exame admissional deve ser realizado antes do evento da admissão do trabalhador; ● o exame demissional tem que ser efetuado antes do evento de demissão do trabalhador; ● o exame de mudança de função é feito sempre que o trabalhador for exposto a novos fatores de risco à sua saúde e antes do evento de mudança de função; ● o exame de retorno ao trabalho deve ser feito no primeiro dia de retorno ao trabalho, ou seja, um dia após o prazo final de benefício informado no evento S-2400; ● exames periódicos devem ser realizados conforme a periodicidade definida no PCMSO e nos quadros I e II da NR-7. 4. Caracterizar os fatores de risco É necessário quantificar e/ou qualificar todos os fatores de risco, especialmente os definidos nas normas regulamentadoras ● NR-15, que trata das atividades e operações insalubres, ● NR-16, que trata das atividades e operações perigosas, ● NR-17, que trata dos fatores ligados à ergonomia (prevenção dos fatores de risco a saúde) ● NR-10, 11, 12, 13, 33, 35, entre outras, que tratam dos fatores de riscos de acidentes. Dessa forma, a empresa garante que os dados obrigatórios no evento S-2240 – que trata de condições ambientais do trabalho e fatores de risco – sejam informados no eSocial. 5. Gerir os Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e de Proteção Coletiva (EPC) Para seguir as especificações do eSocial e garantir a eficácia dos Equipamentos de Proteção Individual e Coletiva, é preciso cumprir os prazos de entrega, guardar recibos e certificados de aprovação do EPI (CA), realizar treinamentos de utilização, observar prazos de validade, etc., a fim de informar a neutralização ou não dos riscos e o pagamento ou não de insalubridade e aposentadoria especial. Como você pode ver, cada um dos eventos de SST tem suas particularidades e interage com uma série de eventos de folha, fiscais e de RH. Chegou a hora de pensar na saúde da sua empresa e de seus funcionários! Fonte: esocial. sesisc.org.br A CIA do Treinamento é uma empresa que se preocupa com a segurança dentro das empresas e que dá treinamentos e presta serviços nessa área. Uma das empresas mais conceituadas do Brasil na realização de treinamentos, prontuários e laudos relacionados à segurança do trabalho. Conheça nossos serviços, garanta a segurança de seus funcionários. Entre em contato com nossos consultores através do telefone: (34) 3253-0533
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